Gestão Compartilhada
Gestão Compartilhada do Parque Estadual Guajará-Mirim - PEGM

 

 
 

No início do ano de 1997 o Governo do Estado de Rondônia iniciou o processo de licitação para gestão compartilhada do parque estadual Guajará-Mirim, onde o INDIA apresentou curriculum vitarum. Depois de ter sido selecionado em short-list, em julho de 1998 o Instituto apresentou proposta técnica e financeira, e no mesmo ano foi classificada a proposta técnica pela correspondente comissão de licitação. Só em 2001 que foi aberta a proposta financeira, e depois de ajustes em concordância com os recursos disponíveis do Banco Mundial através do programa Planafloro, em agosto de 2001, foi assinado contrato de consultoria de serviços com o Governo do Estado de Rondônia, para executar a Gestão Compartilhada do Parque Estadual Guajará Mirim. Nestes termos, as atividades desenvolvidas pelo INDIA na execução do Programa de Gestão Compartilhada do Parque Estadual Guajará Mirim estão de acordo com o Contrato de nº 205/PGE-2001 de 05.08.2001.

  1. Mobilização Social:
    Comunidades locais e organismos governamentais e não governamentais mobilizados e integrados à Gestão do Parque, na área de influência que é composta de quatro municípios: Nova Mamoré, Guajará Mirim, Campo Novo e Buritis. Foram realizadas várias visitas às comunidades rurais, terras indígenas e reservas extrativistas, associações de agricultores, seringueiros e pescadores, sindicatos de trabalhadores rurais e igrejas, nos quatros municípios. Também foram realizadas visitas aos organismos governamentais, especialmente prefeituras. Todos esses contatos foram com objetivo de mobilizar as comunidades e autoridades locais dos municípios tanto urbanas quanto rurais, para conhecer o Programa de Gestão Compartilhada do PEGM.

  2. Seminários e Oficinas
    O INDIA realizou várias oficinas e três seminários com o objetivo de divulgação, sensibilização e capacitação social para a Gestão Compartilhada do PEGM, elaboração do Plano de Gestão do Parque e a criação do Conselho Consultivo.
    Realizou em setembro de 2002 um seminário sobre o potencial do Ecoturismo no Parque e entorno.

  3. Diagnóstico sócio-ambiental O Índia realizou um diagnostico participativo, para atualizar os dados que estavam registrados em vários trabalhos sobre o Parque no Período de 1992 a 1997, pelo Planafloro.

  4. Plano de Gestão do PEGM, elaborado de forma participativa Realizaram-se três oficinas de planejamento para elaborar o plano de gestão 2002 e consolidou-se com dados técnicos de diagnósticos de pesquisas e projetos elaborados pela equipe multidisciplinar de consultores do INDIA.

  5. Conselho Consultivo do PEGM criado e funcionando A elaboração do Plano de Gestão participativa do Parque, levou à criação do Conselho Consultivo com participação paritária da comunidade, ONG's, governo e prefeituras, que acompanham e avaliam o processo da Gestão do PEGM nas suas políticas públicas, sócio econômicas e ambientais.

  6. Administração O INDIA tem a responsabilidade de administrar o Parque. Neste sentido possui duas frentes de trabalho, uma na sede do Parque e outra no lado leste em Jacilândia . os três postos de vigilância estão atuantes com pessoal que está fazendo a guarda. Todos estão morando com suas famílias no local.

  7. Sistema Integrado de Proteção e Segurança O Instituto capacitou, junto com diversas parcerias, e contratou 16 Guardas-parque, os quais formam 4 destacamentos de vigilância sistemática do Parque. Procederam-se a abertura de trilhas. Também elaborou as Instruções Normativas do Sistema Integrado de Proteção e Segurança.

  8. Ecoturismo. Realizou-se diagnostico da Viabilidade do Ecoturismo. O resultado é uma proposta técnica para 4 anos, voltada para a implantação de um programa de ecoturismo no Parque Estadual Guajará-Mirim e seu entorno.

  9. Educação Ambiental nos anos de 2001 e 2002 também desenvolveu ações de educação ambiental aos visitantes do parque e as diversas comunidades do entorno. No momento (novembro / 2002), está fechando um termo aditivo do contrato 205/PGE-2001, para ampliar os trabalhos de educação ambiental para os professores da área de influencia do Parque.

  10. Desenvolvimento Sustentável da População do Entorno:
    Envolve o apoio a associações de pequenos agricultores no campo da alternativa de produção agroflorestal, artesanal e extrativismo florestal, bem como a organização de cooperativas e fortalecimento das diversas formas de associativismo já existente.

  11. Escola da Floresta
    O projeto de futuro do INDIA é de Educação, criar uma escola, que tenha como meta, além do ensino fundamental e médio, o enraizamento cultural amazônico, denominada Escola da Floresta. O Objetivo central da Escola da Floresta é estruturar e constituir, através de parcerias, uma instituição para o oferecimento da educação formal, para atender aos municípios do entorno do Parque Estadual Guajará-Mirim, visando a qualidade e a sustentabilidade sociocultural, econômica e ambiental de um espaço da Amazônia Brasileira.