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No início do ano de
1997 o Governo do Estado de Rondônia iniciou o processo de licitação
para gestão compartilhada do parque estadual Guajará-Mirim,
onde o INDIA apresentou curriculum vitarum. Depois de ter sido selecionado
em short-list, em julho de 1998 o Instituto apresentou proposta técnica
e financeira, e no mesmo ano foi classificada a proposta técnica
pela correspondente comissão de licitação. Só
em 2001 que foi aberta a proposta financeira, e depois de ajustes em concordância
com os recursos disponíveis do Banco Mundial através do
programa Planafloro, em agosto de 2001, foi assinado contrato de consultoria
de serviços com o Governo do Estado de Rondônia, para executar
a Gestão Compartilhada do Parque Estadual Guajará Mirim.
Nestes termos, as atividades desenvolvidas pelo INDIA na execução
do Programa de Gestão Compartilhada do Parque Estadual Guajará
Mirim estão de acordo com o Contrato de nº 205/PGE-2001 de
05.08.2001.
- Mobilização
Social:
Comunidades locais e organismos governamentais e não governamentais
mobilizados e integrados à Gestão do Parque, na área
de influência que é composta de quatro municípios:
Nova Mamoré, Guajará Mirim, Campo Novo e Buritis. Foram
realizadas várias visitas às comunidades rurais, terras
indígenas e reservas extrativistas, associações
de agricultores, seringueiros e pescadores, sindicatos de trabalhadores
rurais e igrejas, nos quatros municípios. Também foram
realizadas visitas aos organismos governamentais, especialmente prefeituras.
Todos esses contatos foram com objetivo de mobilizar as comunidades
e autoridades locais dos municípios tanto urbanas quanto rurais,
para conhecer o Programa de Gestão Compartilhada do PEGM.
- Seminários e Oficinas
O INDIA realizou várias oficinas e três seminários
com o objetivo de divulgação, sensibilização
e capacitação social para a Gestão Compartilhada
do PEGM, elaboração do Plano de Gestão do Parque
e a criação do Conselho Consultivo.
Realizou em setembro de 2002 um seminário sobre o potencial do
Ecoturismo no Parque e entorno.
- Diagnóstico sócio-ambiental
O Índia realizou um diagnostico participativo, para atualizar
os dados que estavam registrados em vários trabalhos sobre o
Parque no Período de 1992 a 1997, pelo Planafloro.
- Plano de Gestão do
PEGM, elaborado de forma participativa Realizaram-se três oficinas
de planejamento para elaborar o plano de gestão 2002 e consolidou-se
com dados técnicos de diagnósticos de pesquisas e projetos
elaborados pela equipe multidisciplinar de consultores do INDIA.
- Conselho Consultivo do PEGM
criado e funcionando A elaboração do Plano de Gestão
participativa do Parque, levou à criação do Conselho
Consultivo com participação paritária da comunidade,
ONG's, governo e prefeituras, que acompanham e avaliam o processo da
Gestão do PEGM nas suas políticas públicas, sócio
econômicas e ambientais.
- Administração
O INDIA tem a responsabilidade de administrar o Parque. Neste sentido
possui duas frentes de trabalho, uma na sede do Parque e outra no lado
leste em Jacilândia . os três postos de vigilância
estão atuantes com pessoal que está fazendo a guarda.
Todos estão morando com suas famílias no local.
- Sistema Integrado de Proteção
e Segurança O Instituto capacitou, junto com diversas parcerias,
e contratou 16 Guardas-parque, os quais formam 4 destacamentos de vigilância
sistemática do Parque. Procederam-se a abertura de trilhas. Também
elaborou as Instruções Normativas do Sistema Integrado
de Proteção e Segurança.
- Ecoturismo. Realizou-se
diagnostico da Viabilidade do Ecoturismo. O resultado é uma proposta
técnica para 4 anos, voltada para a implantação
de um programa de ecoturismo no Parque Estadual Guajará-Mirim
e seu entorno.
- Educação Ambiental
nos anos de 2001 e 2002 também desenvolveu ações
de educação ambiental aos visitantes do parque e as diversas
comunidades do entorno. No momento (novembro / 2002), está fechando
um termo aditivo do contrato 205/PGE-2001, para ampliar os trabalhos
de educação ambiental para os professores da área
de influencia do Parque.
- Desenvolvimento Sustentável
da População do Entorno:
Envolve o apoio a associações de pequenos agricultores
no campo da alternativa de produção agroflorestal, artesanal
e extrativismo florestal, bem como a organização de cooperativas
e fortalecimento das diversas formas de associativismo já existente.
- Escola da Floresta
O projeto de futuro do INDIA é de Educação, criar
uma escola, que tenha como meta, além do ensino fundamental e
médio, o enraizamento cultural amazônico, denominada Escola
da Floresta. O Objetivo central da Escola da Floresta é estruturar
e constituir, através de parcerias, uma instituição
para o oferecimento da educação formal, para atender aos
municípios do entorno do Parque Estadual Guajará-Mirim,
visando a qualidade e a sustentabilidade sociocultural, econômica
e ambiental de um espaço da Amazônia Brasileira.
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